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Governo cria grupo de trabalho para absorver servidores excluídos do quadro da União

Por: Gabriel Dias - 29/09/2015 - 13:17

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho com o objetivo de absorver em seus quadros os 96 servidores que foram excluídos da União pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Eles faziam parte do processo dos 1050 e prestavam serviço ao extinto Território Federal do Amapá.

A secretária de Estado da Administração, Goreth Sousa, e o procurador-geral do Estado, Narson de Sá Galeno, viajaram na tarde desta quarta-feira, 2, para Brasília, com o objetivo de criar alternativas para absorver esses servidores para o quadro do Estado e da União.

Esses funcionários estão desvinculados da folha desde o dia 1º de setembro pelo Governo Federal, quando a Secretaria de Estado da Administração foi notificada para informar os demais órgãos estaduais sobre a situação.

A secretária de Estado da Administração, Goreth Sousa, explica que o afastamento imediato dos funcionários ativos e aposentados do quadro da União faz cumprimento a sentença da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Estado do Amapá. "O Estado foi notificado pelo ministério, que fez a suspenção desses servidores", disse.

Os funcionários foram incluídos no quadro da União pelo Governo Federal para prestar serviço ao extinto Território Federal do Amapá. Esse foi o primeiro lote de servidores que tiveram seu afastamento decretado.

O procurador-geral do Estado, Narson de Sá Galeno, fala que o Estado vai realizar um estudo para avaliar a possibilidade de incluir a maioria desses servidores, que atenderam requisitos de idade, escolaridade, capacitação na época da contratação, para que possam ser incluídos no processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal do Amapá, para o quadro da União.

"A sentença deixa claro que o Estado pode encontrar alternativas para absorver todos os servidores que estejam aptos a serem enquadrados no Estado e que podem estar prestando serviços essenciais à administração pública do Amapá", destacou.

De acordo com ele, o grupo de trabalho também levará em conta a repercussão social para servidores aposentados e instituidores de pensão. "Vamos trabalhar junto à Amprev para avaliar a situação desses servidores junto à Previdência Social, tendo em vista que essas pessoas contribuíram todo esse período para o seguro social", ressaltou.

Veja a lista dos servidores aqui


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